Introdução
A Inglaterra é uma das nações constituintes do Reino Unido. Tem uma área de 130 439 quilômetros quadrados, e uma população de 49 milhões de habitantes.
A área que é agora chamada de Inglaterra foi ocupada por povos de várias culturas por cerca de 35.000 anos, mas leva o seu nome dos Anglos, uma das tribos germânicas que se instalaram entre o séculos V e VI. A Inglaterra tornou-se um Estado unificado em 927 DC, e desde a época dos Descobrimentos, que iniciou-se no século XV, teve um significativo impacto cultural e jurídico em todo o mundo. A Revolução Industrial teve origem na Inglaterra no século XVIII, transformando o país no primeiro país industrializado e os seus Royal Society lançou as bases da ciência experimental moderna.
O Reino da Inglaterra, era um Estado soberano até 1 de Maio de 1707, quando os Atos de União pôs em prática as condições estabelecidas no Tratado da União do ano anterior, resultando em uma união política com o Reino da Escócia para criar o Reino Unido da Grã-Bretanha.
O nome "Inglaterra" é derivado do Inglês antigo "Englaland"(England), que significa "terra dos anglos". Os Anglos foram uma das tribos germânicas que se estabeleceram na Inglaterra durante a Baixa Idade Média. Segundo o Dicionário Oxford, o primeiro uso conhecido de "Inglaterra" para se referir à parte sul da ilha da Grã-Bretanha ocorreu em 897, e sua ortografia moderna foi usado pela primeira vez em 1538.
História
O mais antigo fóssil humano descoberto no território datam de 700.000 anos atrás
O homem moderno chegou no território em torno de 35.000 anos atrás, mas devido às condições difíceis da última Era Glacial, fugiram para asmontanhas do sul da Europa. Cerca de 11.000 anos atrás, quando o gelo começou a derreter, os seres humanos voltaram a ocupar a área.
A Inglaterra foi conquistada em 1066 por um exército liderado por Guilherme, o Conquistador, Duque da Normandia, um feudo do Reino da França. Os normandos originaram-se na Escandinávia e se estabeleceram na Normandia, alguns séculos depois. Eles introduziram o feudalismo e manteve o poder através de barões, que construiram castelos na Inglaterra. O período viu mudanças no comércio e na legislação, incluindo a assinatura da Carta Magna, uma carta de jurídico inglês utilizado para limitar o poder soberano por lei e proteger os privilégios dos homens livres.
Durante o século XIV, a Inglaterra e a França se enfrentaram na Guerra dos Cem Anos. A epidemia da Peste Negra atingiu a Inglaterra, a partir de 1348, e matou metade dos habitantes da Inglaterra. De 1453-1487 uma guerra civil entre dois ramos da família real: a Casa de York e a casa de Lancaster ficou conhecido como a Guerra das duas Rosas.
Durante a Guerra civil inglesa, Oliver Cromwell subiu ao poder e foi o único representante de um breve período republicano na Inglaterra. Já estabilizado no poder, decretou o Ato de Navegação, favorecendo a economia inglesa e o desenvolvimento posterior de sua marinha.
Politica
Inglaterra não tem nenhum governo ou corpo de representantes independente do Reino Unido.
A Inglaterra é uma Monarquia Parlamentarista, com um parlamento que possui a autoridade de criar leis e providenciar obras públicas. O chefe de estado tem uma função meramente representativa e diplomática, não possuindo qualquer gênero de poder executivo.
O regime parlamentar implica a existência de um primeiro-ministro que é eleito pela maioria do parlamento.
Atuais Mandatários
• Chefe de Estado: Elizabeth II do Reino Unido
• Chefe do Governo: Primeiro-ministro Gordon Brown
Economia
A moeda utilizada na Inglaterra é a libra esterlina (£), ou pound, uma das mais fortes moedas do mundo. Os centavos são conhecidos como pences. Uma das quatro principais economias européias, a Inglaterra é um centro líder de comércio exterior e de serviços financeiros, com o 5º Maior Produto Interno Bruto (PIB), próximo aos 2 trilhões de dólares, inferior apenas aos Estados Unidos, Japão, Alemanha e China.
Educação
A Educação é obrigatória no Reino Unido dos 5 aos 16 anos de idade, sendo oferecida em escolas financiadas pelo governo (state-funded schools) ou particulares (mais conhecidas por independent, também chamadas de public schools na Inglaterra e País de Gales). As escolas britânicas se classificam também por género, podendo ser escolas para garotos, escolas para garotas ou escolas chamadas co-educacionais. Podem ser ainda day schools (escolas diárias em que os alunos apenas estudam de dia) ou boarding schools (alguns ou todos os alunos estudam e residem na escola), sendo que a maioria das escolas independentes são boarding schools. Existe ainda uma outra classificação dentro do sistema britânico, que são as Grammar schools, destinadas aos alunos mais bem dotados academicamente. De outro lado, ainda existem as escolas especiais, que atendem alunos com necessidades educativas especiais, embora o sistema regular (mainstream) acolha estes alunos em regime de educação inclusiva.
Conclusão
A Inglaterra é uam Monarquia parlamentarista, a forma de governo é monárquica, o sistema politico é parlamentar. È o unico sistema parlamentarista em que o Primeiro Ministro corresponde ao Preidente. O poder executivo é exercido pelo monarca ou chancelaria do 1° ministro, porque a rainha representa a nação. Lá não se vota no nome e sim no partido. O partido vencedor é que escolhe o 1° ministro.
A Inglaterra como é uma monarquia parlamentarista se compõem de duas casas representativas. Câmara alta e Câmara dos comuns. A 1° também é conhecida como camera dos Lordes que é formada pelos elementos escolhidos dentro da nobreza da Inglaterra. Ea camara não tem função politica nenhuma; é mais um recinto de reunião. A sua função principal e talvez a única é cuidar das coisas referentes a Dinastia Inglesa. Exemplo: Caamento da Rainha e etc. O poder politico é exercido pela camara dos comuns; cujos membros são eleitos pelo voto partidario. (Partido Conservador e Partido trabalhista).
O voto partidário é o sistema ou tipo eleitoral em que o eleitor não vota em nomes de pessoas mas sim em nomes de partidos.
A Inglaterra é um país democratico porque as pessoas lá votam e pasticipam das decisões do país.
Mostrando postagens com marcador Historia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Historia. Mostrar todas as postagens
domingo, 4 de julho de 2010
Renascimento
Introdução
Durante os séculos XV e XVI intensificou-se, na Europa, a produção artística e científica. Esse período ficou conhecido como Renascimento ou Renascença.
Contexto Histórico
As conquistas marítimas e o contato mercantil com a Ásia ampliaram o comércio e a diversificação dos produtos de consumo na Europa a partir do século XV. Com o aumento do comércio, principalmente com o Oriente, muitos comerciantes europeus fizeram riquezas e acumularam fortunas. Com isso, eles dispunham de condições financeiras para investir na produção artística de escultores, pintores, músicos, arquitetos, escritores, etc.
Os governantes europeus e o clero passaram a dar proteção e ajuda financeira aos artistas e intelectuais da época. Essa ajuda, conhecida como mecenato, tinha por objetivo fazer com que esses mecenas (governantes e burgueses) se tornassem mais populares entre as populações das regiões onde atuavam. Neste período, era muito comum as famílias nobres encomendarem pinturas (retratos) e esculturas junto aos artistas.
Foi na Península Itálica que o comércio mais se desenvolveu neste período, dando origem a uma grande quantidade de locais de produção artística. Cidades como, por exemplo, Veneza, Florença e Gênova tiveram um expressivo movimento artístico e intelectual. Por este motivo, a Itália passou a ser conhecida como o berço do Renascimento.
Características Principais:
- Valorização da cultura greco-romana. Para os artistas da época renascentista, os gregos e romanos possuíam uma visão completa e humana da natureza, ao contrário dos homens medievais;
- As qualidades mais valorizadas no ser humano passaram a ser a inteligência, o conhecimento e o dom artístico;
- Enquanto na Idade Média a vida do homem devia estar centrada em Deus ( teocentrismo ), nos séculos XV e XVI o homem passa a ser o principal personagem (antropocentrismo);
- A razão e a natureza passam a ser valorizadas com grande intensidade. O homem renascentista, principalmente os cientistas, passam a utilizar métodos experimentais e de observação da natureza e universo.
Durante os séculos XIV e XV, as cidades italianas como, por exemplo, Gênova, Veneza e Florença, passaram a acumular grandes riquezas provenientes do comércio. Estes ricos comerciantes, conhecidos como mecenas, começaram a investir nas artes, aumentando assim o desenvolvimento artístico e cultural. Por isso, a Itália é conhecida como o berço do Renascentismo. Porém, este movimento cultural não se limitou à Península Itálica. Espalhou-se para outros países europeus como, por exemplo, Inglaterra, Espanha, Portugal, França e Países Baixos.
Principais representantes do Renascimento Italiano e suas principais obras:
- Giotto di Bondone (1266-1337) - pintor e arquiteto italiano. Um dos percursores do Renascimento. Obras principais: O Beijo de Judas, A Lamentação e Julgamento Final.
- Michelangelo Buonarroti (1475-1564)- destacou-se em arquitetura, pintura e escultura.Obras principais: Davi, Pietá, Moisés, pinturas da Capela Sistina (Juízo Final é a mais conhecida).
- Rafael Sanzio (1483-1520) - pintou várias madonas (representações da Virgem Maria com o menino Jesus).
- Leonardo da Vinci (1452-1519)- pintor, escultor, cientista, engenheiro, físico, escritor, etc. Obras principais: Mona Lisa, Última Ceia.
- Sandro Botticelli - (1445-1510)- pintor italiano, abordou temas mitológicos e religiosos. Obras principais: O nascimento de Vênus e Primavera.
Renascimento Científico
Na área científica podemos mencionar a importância dos estudos de astronomia do polonês Nicolau Copérnico. Este defendeu a revolucionária idéia do heliocentrismo (teoria que defendia que o Sol estava no centro do sistema solar). Copérnico também estudou os movimentos das estrelas.
Nesta mesma área, o italiano Galileu Galilei desenvolveu instrumentos ópticos, além de construir telescópios para aprimorar o estudo celeste. Este cientista também defendeu a idéia de que a Terra girava em torno do Sol. Este motivo fez com que Galilei fosse perseguido, preso e condenado pela Inquisição da Igreja Católica, que considerava esta idéia como sendo uma heresia. Galileu teve que desmentir suas idéias para fugir da fogueira.
Durante os séculos XV e XVI intensificou-se, na Europa, a produção artística e científica. Esse período ficou conhecido como Renascimento ou Renascença.
Contexto Histórico
As conquistas marítimas e o contato mercantil com a Ásia ampliaram o comércio e a diversificação dos produtos de consumo na Europa a partir do século XV. Com o aumento do comércio, principalmente com o Oriente, muitos comerciantes europeus fizeram riquezas e acumularam fortunas. Com isso, eles dispunham de condições financeiras para investir na produção artística de escultores, pintores, músicos, arquitetos, escritores, etc.
Os governantes europeus e o clero passaram a dar proteção e ajuda financeira aos artistas e intelectuais da época. Essa ajuda, conhecida como mecenato, tinha por objetivo fazer com que esses mecenas (governantes e burgueses) se tornassem mais populares entre as populações das regiões onde atuavam. Neste período, era muito comum as famílias nobres encomendarem pinturas (retratos) e esculturas junto aos artistas.
Foi na Península Itálica que o comércio mais se desenvolveu neste período, dando origem a uma grande quantidade de locais de produção artística. Cidades como, por exemplo, Veneza, Florença e Gênova tiveram um expressivo movimento artístico e intelectual. Por este motivo, a Itália passou a ser conhecida como o berço do Renascimento.
Características Principais:
- Valorização da cultura greco-romana. Para os artistas da época renascentista, os gregos e romanos possuíam uma visão completa e humana da natureza, ao contrário dos homens medievais;
- As qualidades mais valorizadas no ser humano passaram a ser a inteligência, o conhecimento e o dom artístico;
- Enquanto na Idade Média a vida do homem devia estar centrada em Deus ( teocentrismo ), nos séculos XV e XVI o homem passa a ser o principal personagem (antropocentrismo);
- A razão e a natureza passam a ser valorizadas com grande intensidade. O homem renascentista, principalmente os cientistas, passam a utilizar métodos experimentais e de observação da natureza e universo.
Durante os séculos XIV e XV, as cidades italianas como, por exemplo, Gênova, Veneza e Florença, passaram a acumular grandes riquezas provenientes do comércio. Estes ricos comerciantes, conhecidos como mecenas, começaram a investir nas artes, aumentando assim o desenvolvimento artístico e cultural. Por isso, a Itália é conhecida como o berço do Renascentismo. Porém, este movimento cultural não se limitou à Península Itálica. Espalhou-se para outros países europeus como, por exemplo, Inglaterra, Espanha, Portugal, França e Países Baixos.
Principais representantes do Renascimento Italiano e suas principais obras:
- Giotto di Bondone (1266-1337) - pintor e arquiteto italiano. Um dos percursores do Renascimento. Obras principais: O Beijo de Judas, A Lamentação e Julgamento Final.
- Michelangelo Buonarroti (1475-1564)- destacou-se em arquitetura, pintura e escultura.Obras principais: Davi, Pietá, Moisés, pinturas da Capela Sistina (Juízo Final é a mais conhecida).
- Rafael Sanzio (1483-1520) - pintou várias madonas (representações da Virgem Maria com o menino Jesus).
- Leonardo da Vinci (1452-1519)- pintor, escultor, cientista, engenheiro, físico, escritor, etc. Obras principais: Mona Lisa, Última Ceia.
- Sandro Botticelli - (1445-1510)- pintor italiano, abordou temas mitológicos e religiosos. Obras principais: O nascimento de Vênus e Primavera.
Renascimento Científico
Na área científica podemos mencionar a importância dos estudos de astronomia do polonês Nicolau Copérnico. Este defendeu a revolucionária idéia do heliocentrismo (teoria que defendia que o Sol estava no centro do sistema solar). Copérnico também estudou os movimentos das estrelas.
Nesta mesma área, o italiano Galileu Galilei desenvolveu instrumentos ópticos, além de construir telescópios para aprimorar o estudo celeste. Este cientista também defendeu a idéia de que a Terra girava em torno do Sol. Este motivo fez com que Galilei fosse perseguido, preso e condenado pela Inquisição da Igreja Católica, que considerava esta idéia como sendo uma heresia. Galileu teve que desmentir suas idéias para fugir da fogueira.
Tratado de tordesilhas...
O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha[1] para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel a Católica. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango"[2] e Antília[3]. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano[4] correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.
Antecedentes
Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Oliveira Lima:
"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)
O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV [6],a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, castelhano, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesillas.
Os termos do tratado
Planisfério de Cantino (c. 1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas e o resultado das viagens de Vasco da Gama à India, Colombo à América Central, Gaspar Corte-Real à Terra Nova e Pedro Álvares Cabral ao Brasil, (Biblioteca Estense, Modena).
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha[7].
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático"[carece de fontes?]. O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.[carece de fontes?] O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.
Consequências do tratado
O Meridiano de Tordesilhas segundo diferentes geógrafos: Ferber (1495), Cantino (1502), Oviedo (1545), os peritos de Badajoz (1524), Ribeiro (1519), Pedro Nunes (1537), João Teixeira Albernaz, o velho (1631, 1642) e Costa Miranda (1688).
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polêmica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento do Brasil pré-Cabralino.
Com o retorno financeiro da exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).
A "questão das Molucas" (1524-1529)
Meridiano de Tordesilhas (rosa) demarcando os territórios a explorar por Portugal e Espanha e o seu antimeridiano (verde)
Inicialmente o meridiano de Tordesilhas não contornava o globo terrestre. Assim, Espanha e Portugal podiam conquistar quaisquer novas terras que fossem os primeiros europeus a descobrir: Espanha para Oeste do meridiano de Tordesilhas e Portugal para Este desta linha, mesmo encontrando-se no outro lado do globo.[8] Mas a descoberta pelos portugueses em 1512 das valiosas "ilhas das Especiarias", as Molucas[9][10] desencadeou a contestação espanhola, argumentando que o Tratado de Tordesilhas dividia o mundo em dois hemisférios equivalentes.
Em 1520, as ilhas Molucas, valorizadas como o "berço de todas as especiarias", foram visitadas por Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço da Coroa Espanhola. Concluída essa que foi a primeira viagem de circum-navegação (1519-1521), uma nova disputa entre as nações ibéricas se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indonésia). Alegando que se encontravam na sua zona de demarcação conforme o meridiano de Tordesilhas, os espanhóis ocuparam militarmente as ilhas, abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse com a Coroa Portuguesa.
João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos.
O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz-Elvas (1524), quando Portugal e Espanha negociaram sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil[11].
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano[4] correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de Abril de 1529.
No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais - uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.
Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Indias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.
Antecedentes
Conforme o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, transcrevendo Oliveira Lima:
"(...) subsistia ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos: Adriano IV, papa inglês (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Canárias ao rei de Castela (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de um Édito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, então, supostas serem exclusivamente ilhas (LIMA, Oliveira. Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (v. III), Rio de Janeiro: 1900 apud: Carvalho, Delgado. História Diplomática do Brasil.)
O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (1479), obtendo em 1481, do Papa Sisto IV [6],a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 (Dum Diversas) e 1455 (Romanus Pontifex), do Papa Nicolau V, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da Gran Canária.
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual Castela se aventurou no oceano Atlântico, para oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente, se encontrava em terras portuguesas.
Desse modo, a diplomacia castelhana apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, castelhano, uma nova partição de terras. Assim, em 3 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de marcação, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, pertenceriam a Castela. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão.
Os termos da bula não agradaram a João II de Portugal, que julgava ter direitos adquiridos que a Bula vinha a ferir. Além disso os seus termos causavam confusão, pois um meridiano vinha a anular o que um paralelo tinha estabelecido. Complementarmente, a execução prática da Bula era impossibilitada por sua imprecisão e pela imperfeição dos meios científicos disponíveis à época para a fixação do meridiano escolhido. Assim sendo, D. João II abriu negociações diretas com os Reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, para mover a linha mais para oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia por todo o globo, limitando assim as pretensões castelhanas na Ásia. D. João II propôs, por uma missão diplomática aos reis católicos, estabelecer um paralelo das Ilhas Canárias como substituto ao meridiano papal. Os castelhanos recusaram a proposta mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se então, os diplomatas, em Tordesillas.
Os termos do tratado
Planisfério de Cantino (c. 1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas e o resultado das viagens de Vasco da Gama à India, Colombo à América Central, Gaspar Corte-Real à Terra Nova e Pedro Álvares Cabral ao Brasil, (Biblioteca Estense, Modena).
O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha[7].
Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados por Castela a 2 de Julho e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.
Afirma Rodrigo Otávio em 1930 que o Tratado teria "um efeito antes moral do que prático"[carece de fontes?]. O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal. Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal.[carece de fontes?] O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido "mais perícia e mais experiência" do que os castelhanos.
Consequências do tratado
O Meridiano de Tordesilhas segundo diferentes geógrafos: Ferber (1495), Cantino (1502), Oviedo (1545), os peritos de Badajoz (1524), Ribeiro (1519), Pedro Nunes (1537), João Teixeira Albernaz, o velho (1631, 1642) e Costa Miranda (1688).
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela. De imediato, o tratado garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polêmica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento do Brasil pré-Cabralino.
Com o retorno financeiro da exploração americana (o ouro castelhano e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.
Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ruão e La Rochelle, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus. O mais célebre foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot.
Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).
A "questão das Molucas" (1524-1529)
Meridiano de Tordesilhas (rosa) demarcando os territórios a explorar por Portugal e Espanha e o seu antimeridiano (verde)
Inicialmente o meridiano de Tordesilhas não contornava o globo terrestre. Assim, Espanha e Portugal podiam conquistar quaisquer novas terras que fossem os primeiros europeus a descobrir: Espanha para Oeste do meridiano de Tordesilhas e Portugal para Este desta linha, mesmo encontrando-se no outro lado do globo.[8] Mas a descoberta pelos portugueses em 1512 das valiosas "ilhas das Especiarias", as Molucas[9][10] desencadeou a contestação espanhola, argumentando que o Tratado de Tordesilhas dividia o mundo em dois hemisférios equivalentes.
Em 1520, as ilhas Molucas, valorizadas como o "berço de todas as especiarias", foram visitadas por Fernão de Magalhães, navegador português ao serviço da Coroa Espanhola. Concluída essa que foi a primeira viagem de circum-navegação (1519-1521), uma nova disputa entre as nações ibéricas se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indonésia). Alegando que se encontravam na sua zona de demarcação conforme o meridiano de Tordesilhas, os espanhóis ocuparam militarmente as ilhas, abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse com a Coroa Portuguesa.
João III de Portugal e o imperador Carlos I de Espanha acordaram então não enviar mais ninguém buscar cravo ou outras especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério elas se encontravam.
Para a realização dos cálculos da posição, cada Coroa nomeou três astrónomos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram entre Badajoz e Elvas. Estes profissionais, entretanto, não chegaram a acordo, uma vez que, devido à insuficiência dos meios da época no tocante ao cálculo da longitude, cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos.
O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações da Junta de Badajoz-Elvas (1524), quando Portugal e Espanha negociaram sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil[11].
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".
Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o suportava.
Revolução Comercial...
Introdução
A Revolução Comercial foi o conjunto de transformações ocorridas nas relações de troca entre a Europa e o resto do mundo no período que vai do século XV ao XVII. Decorreu da formação dos mercados nacionais e do desenvolvimento do comércio no continente europeu, a partir do século XI. Incrementando a economia monetária e o comércio com o Oriente, dominado até fins do século XV por genoveses e venezianos, a Revolução Comercial foi o fator determinante da destruição do feudalismo.
O Início da Revolução Comercial
A Partir das primeiras décadas do século XV, em função de que o crescimento da economia europeia seria eliminado, desde que não se encontrasse novos produtores alimentícios e mercados consumidores de produtos artesanais, vários povos lançaram-se aos mares, em busca de novas terras, que representassem novos mercados produtores e consumidores. Primeiramente foram os portugueses, seguidos mais tarde pelos espanhóis, ingleses, franceses e holandeses.
O que Ocasionou a Revolução Comercial
Até o início do século XV, as cidades-estado do norte da Península Itálica (de maneira especial Veneza e Génova) tinham monopolizado toda a relação comercial entre o ocidente europeu e o oriente (Império Bizantino) através das cidades de Alexandria e Constantinopla (ex-Bizâncio, atualmente Istambul). O abastecimento de produtos orientais (especiarias, tecidos finos, tapeçarias) para a Europa ocidental era totalmente controlado por estas cidades italianas, que auferiam grandes lucros por estes meios. O Mediterrâneo, através do qual se estabeleciam as ligações Alexandria/norte da Itália e Constantinopla/ /norte da Itália, era o grande eixo comercial europeu.
Com o início da expansão marítima de outras nações, esta situação se modificou: o eixo comercial deslocou-se do Mediterrâneo para o Atlântico; o monopólio italiano deixou de existir, com Portugal e Espanha deslanchando na corrida por novas terras. África, Ásia e América foram integradas no sistema comercial da Europa, fazendo parte de vastos impérios coloniais, enquanto o ouro, o marfim, as especiarias, os escravos, o açúcar, o tabaco proporcionavam enormes lucros aos mercadores europeus. As doutrinas do Mercantilismo (vide Introdução, Segunda Parte), corno política econômica das monarquias nacionais, ganharam corpo e se cristalizaram, ao mesmo tempo em que se formavam as grandes companhias comerciais monopolistas (como as várias Companhias das índias, por exemplo).
A este conjunto de fatos, que tiveram lugar no decorrer dos séculos XV e XVI, principalmente, chamamos Revolução Comercial. A ele pertence o fenômeno da expansão ultramarina portuguesa, que estudaremos a seguir, com maiores detalhes.
A Expansão Comercial e Marítima Européia.
Passada a crise de retração do século XIV, com secas, fome, pestes, guerras, a economia européia retornou ao crescimento iniciado com as cruzadas. Mas, em meados do século XV, começaram a surgir obstáculos ao processo, gerando uma crise de crescimento.
A primeira razão era a inadequação entre dois sistemas antagônicos, o feudal ( zona rural ), e o capitalista ( cidades ).
A Segunda razão da crise de crescimento se relacionava ao mercado internacional, alimentado principalmente pelos produtos orientais. Que devido ao grande número de intermediários encarecia os preços, enquanto os senhores feudais, os principais consumidores, tinham suas rendas drenadas pela crise do feudalismo.
A terceira razão da crise: a falta de moedas, ecoadas para o Oriente em pagamento das especiarias, criando dificuldades para o desenvolvimento do comércio e forçando a busca de metais preciosos.
Havia, portanto, uma espécie de camisa-de-força contendo a expansão econômica. Assim, a expansão comercial e marítima, abriria novos mercados ou novas rotas para os mercados tradicionais.
Assim a expansão comercial e marítima dos tempos modernos foi , acima de tudo, resultado direito da crise de crescimento da economia européia, baseada no antagonismo entre feudalismo em transformação e capitalismo em formação.
O Mercantilismo
Entende-se por mercantilismo o conjunto de ideias e práticas econômicas dominantes na Europa entre os séculos XV e XVIII, fase correspondente à transição do feudalismo ao capitalismo. Trata-se da política econômica do capitalismo comercial. A política mercantilista, Propugnava que o governo devia exercer um controle férreo sobre a indústria e o comércio para aumentar o poder da nação, ao conseguir que as exportações superem em valor as importações. O mercantilismo era um conjunto de sólidas crenças, entre as quais cabe destacar: a ideia de que era preferível exportar para terceiros a importar bens ou comercializar dentro do próprio país; a convicção de que a riqueza de uma nação depende sobretudo da acumulação de ouro e prata; e a justificação da intervenção pública na economia voltada à obtenção dos objetivos anteriores.
A Prática Econômica do Mercantilismo
O modelo inicial, eles procuravam equilibrar a oferta e a procura, evitavam a concorrência intervindo na produção, estabeleciam preços máximos para os produtos agrícolas e mínimos para os produtos industriais. Disso resultava um colonialismo urbano sobre a zona rural.
Para dar força ao Estado e enriquecer a burguesia, tornava-se indispensável promover a expansão econômica que desse mais lucros e ampliasse a capacidade da população de pagar impostos.
A acumulação de moedas dentro do país, o metalismo, era sinal concreto de que os objetivos tinham sido atingidos.
A manutenção de uma balança comercial favorável foi o recurso encontrado para manter o saldo monetário: exportar mais e importar menos, garantindo o fluxo de moedas para dentro.
Evidentemente para o perfeito funcionamento da balança comercial, o Estado teria de adotar medidas intervencionistas, desenvolvendo o monopólio ( direito exclusivo da comarca sobre a economia ).
Partindo da ideia de que a acumulação maior de riquezas se fazia nas operações mercantis, todas as demais atividades ficaram condicionadas às necessidades do comércio exterior. Proibiu-se a importação de produtos que tivessem similares nacionais. Proibiu-se a exportação de matéria-prima que servisse às indústrias de países concorrentes. Rebaixou-se os preços da matéria-prima, alimentos e mão-de-obra, para aumentar a competição internacional, barateando os custos internos. Praticou-se a importação de artesãos para aperfeiçoar o nível da produção nacional.
O Sistema Colonial
O sistema colonial enquadra-se no capitalismo comercial e na prática mercantilista e se constituiu para beneficiar sua metrópole, ser fornecedor de matérias primas, gêneros alimentícios ou metais preciosos para o mercado europeu. Conquista e exploração das colônias, eis o elemento essencial de tal política econômica. A colônia existe em função das necessidades metropolitanas e cumpre seu papel na medida em que contribui para a manutenção da balança comercial favorável, transferindo lucros pra a burguesia mercantil e para o Estado.
Sua exploração é regida pelo monopólio; ela é um centro exclusivo de exploração metropolitana. Sua economia deve ser complementar e jamais concorrer com a mãe-pátria.
A Revolução Comercial foi o conjunto de transformações ocorridas nas relações de troca entre a Europa e o resto do mundo no período que vai do século XV ao XVII. Decorreu da formação dos mercados nacionais e do desenvolvimento do comércio no continente europeu, a partir do século XI. Incrementando a economia monetária e o comércio com o Oriente, dominado até fins do século XV por genoveses e venezianos, a Revolução Comercial foi o fator determinante da destruição do feudalismo.
O Início da Revolução Comercial
A Partir das primeiras décadas do século XV, em função de que o crescimento da economia europeia seria eliminado, desde que não se encontrasse novos produtores alimentícios e mercados consumidores de produtos artesanais, vários povos lançaram-se aos mares, em busca de novas terras, que representassem novos mercados produtores e consumidores. Primeiramente foram os portugueses, seguidos mais tarde pelos espanhóis, ingleses, franceses e holandeses.
O que Ocasionou a Revolução Comercial
Até o início do século XV, as cidades-estado do norte da Península Itálica (de maneira especial Veneza e Génova) tinham monopolizado toda a relação comercial entre o ocidente europeu e o oriente (Império Bizantino) através das cidades de Alexandria e Constantinopla (ex-Bizâncio, atualmente Istambul). O abastecimento de produtos orientais (especiarias, tecidos finos, tapeçarias) para a Europa ocidental era totalmente controlado por estas cidades italianas, que auferiam grandes lucros por estes meios. O Mediterrâneo, através do qual se estabeleciam as ligações Alexandria/norte da Itália e Constantinopla/ /norte da Itália, era o grande eixo comercial europeu.
Com o início da expansão marítima de outras nações, esta situação se modificou: o eixo comercial deslocou-se do Mediterrâneo para o Atlântico; o monopólio italiano deixou de existir, com Portugal e Espanha deslanchando na corrida por novas terras. África, Ásia e América foram integradas no sistema comercial da Europa, fazendo parte de vastos impérios coloniais, enquanto o ouro, o marfim, as especiarias, os escravos, o açúcar, o tabaco proporcionavam enormes lucros aos mercadores europeus. As doutrinas do Mercantilismo (vide Introdução, Segunda Parte), corno política econômica das monarquias nacionais, ganharam corpo e se cristalizaram, ao mesmo tempo em que se formavam as grandes companhias comerciais monopolistas (como as várias Companhias das índias, por exemplo).
A este conjunto de fatos, que tiveram lugar no decorrer dos séculos XV e XVI, principalmente, chamamos Revolução Comercial. A ele pertence o fenômeno da expansão ultramarina portuguesa, que estudaremos a seguir, com maiores detalhes.
A Expansão Comercial e Marítima Européia.
Passada a crise de retração do século XIV, com secas, fome, pestes, guerras, a economia européia retornou ao crescimento iniciado com as cruzadas. Mas, em meados do século XV, começaram a surgir obstáculos ao processo, gerando uma crise de crescimento.
A primeira razão era a inadequação entre dois sistemas antagônicos, o feudal ( zona rural ), e o capitalista ( cidades ).
A Segunda razão da crise de crescimento se relacionava ao mercado internacional, alimentado principalmente pelos produtos orientais. Que devido ao grande número de intermediários encarecia os preços, enquanto os senhores feudais, os principais consumidores, tinham suas rendas drenadas pela crise do feudalismo.
A terceira razão da crise: a falta de moedas, ecoadas para o Oriente em pagamento das especiarias, criando dificuldades para o desenvolvimento do comércio e forçando a busca de metais preciosos.
Havia, portanto, uma espécie de camisa-de-força contendo a expansão econômica. Assim, a expansão comercial e marítima, abriria novos mercados ou novas rotas para os mercados tradicionais.
Assim a expansão comercial e marítima dos tempos modernos foi , acima de tudo, resultado direito da crise de crescimento da economia européia, baseada no antagonismo entre feudalismo em transformação e capitalismo em formação.
O Mercantilismo
Entende-se por mercantilismo o conjunto de ideias e práticas econômicas dominantes na Europa entre os séculos XV e XVIII, fase correspondente à transição do feudalismo ao capitalismo. Trata-se da política econômica do capitalismo comercial. A política mercantilista, Propugnava que o governo devia exercer um controle férreo sobre a indústria e o comércio para aumentar o poder da nação, ao conseguir que as exportações superem em valor as importações. O mercantilismo era um conjunto de sólidas crenças, entre as quais cabe destacar: a ideia de que era preferível exportar para terceiros a importar bens ou comercializar dentro do próprio país; a convicção de que a riqueza de uma nação depende sobretudo da acumulação de ouro e prata; e a justificação da intervenção pública na economia voltada à obtenção dos objetivos anteriores.
A Prática Econômica do Mercantilismo
O modelo inicial, eles procuravam equilibrar a oferta e a procura, evitavam a concorrência intervindo na produção, estabeleciam preços máximos para os produtos agrícolas e mínimos para os produtos industriais. Disso resultava um colonialismo urbano sobre a zona rural.
Para dar força ao Estado e enriquecer a burguesia, tornava-se indispensável promover a expansão econômica que desse mais lucros e ampliasse a capacidade da população de pagar impostos.
A acumulação de moedas dentro do país, o metalismo, era sinal concreto de que os objetivos tinham sido atingidos.
A manutenção de uma balança comercial favorável foi o recurso encontrado para manter o saldo monetário: exportar mais e importar menos, garantindo o fluxo de moedas para dentro.
Evidentemente para o perfeito funcionamento da balança comercial, o Estado teria de adotar medidas intervencionistas, desenvolvendo o monopólio ( direito exclusivo da comarca sobre a economia ).
Partindo da ideia de que a acumulação maior de riquezas se fazia nas operações mercantis, todas as demais atividades ficaram condicionadas às necessidades do comércio exterior. Proibiu-se a importação de produtos que tivessem similares nacionais. Proibiu-se a exportação de matéria-prima que servisse às indústrias de países concorrentes. Rebaixou-se os preços da matéria-prima, alimentos e mão-de-obra, para aumentar a competição internacional, barateando os custos internos. Praticou-se a importação de artesãos para aperfeiçoar o nível da produção nacional.
O Sistema Colonial
O sistema colonial enquadra-se no capitalismo comercial e na prática mercantilista e se constituiu para beneficiar sua metrópole, ser fornecedor de matérias primas, gêneros alimentícios ou metais preciosos para o mercado europeu. Conquista e exploração das colônias, eis o elemento essencial de tal política econômica. A colônia existe em função das necessidades metropolitanas e cumpre seu papel na medida em que contribui para a manutenção da balança comercial favorável, transferindo lucros pra a burguesia mercantil e para o Estado.
Sua exploração é regida pelo monopólio; ela é um centro exclusivo de exploração metropolitana. Sua economia deve ser complementar e jamais concorrer com a mãe-pátria.
Assinar:
Postagens (Atom)